II FeministizARTE – Festival de Arte Feminista

1 09 2011

Na sua segunda edição, o FeministizARTE – Festival de Arte Feminista pretende despertar, pela arte e pelo belo, a consciência feminista dos Bracarenses. O Núcleo de Braga da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) tem assim orgulho de convidar toda a comunidade a desfrutar de espaços da nossa cidade ao mesmo tempo que contacta com a criatividade de artistas amplamente reconhecidos.

Neste sentido, apresentaremos no Estaleiro Cultural Velha-a-Branca as exposições permanentes de Mariana Bacelar, Mariana Selva, Ana Pereira e Natacha Pereira. NaLivraria Centésima Página estarão as obras da artista Olga Barbosa. Estaremos ainda no espaço Quatorze com os trabalhos de Helena Elias.

Para além das exposições permanentes, terão ainda lugar ao longo do mês de Setembro performances do GATA (Grupo Activismo e Transformação pela Arte), Vânia Silva, Ana Baptista e Maíra Ribeiro, Flávio Rodrigues e Tin.Bra. Teremos ainda espaço para a apresentação de livros das académicas Ana Gabriela Macedo e Manuela Tavares bem como para uma mesa redonda que procurará desmistificar a identificação da arte feminista com a arte no feminino, que conta com a presença deMárcia OliveiraMaria Luísa Coelho Marta Bernardes.

Paralelamente, e através de parcerias, ocorrerá um encontro dedicado à autora Clarice Lispector na Livraria Centésima Página e a leitura de uma peça organizada pela Comunidade de Leitura Dramática do BragaCult.

O festival arrancará oficialmente no dia 3 de Setembro e decorrerá ao longo de todo o mês. Para uma visita comentada junte-se a nós para o Roteiro pelas obras com o comentário de Ana Gabriela Macedo. Todas as entradas são gratuitas.

Consulte todo o programa  ou acompanhe-nos pelo facebook.

 

Venha desfrutar connosco!

Saudações Feministas

Núcleo de Braga da UMAR





CARTA ABERTA A MANUEL ANTÓNIO PINA

30 06 2011

Lemos a sua crónica sobre o assédio sexual. Pensámos, de imediato, que o desconhecimento e a desinformação terão sido o motor do respectivo conteúdo.

Vimos, ao abrigo do direito de resposta da Lei da Imprensa (artº 24º da Lei 2/1999, de 3 de Janeiro, com as alterações da Lei nº 18/2003, de 11 de Junho), apresentar alguns esclarecimentos para o público em geral.

Estamos certas que, no dia seguinte à sua publicação, o autor terá sido informado por algum/a jurista que o assédio sexual NÃO está criminalizado em Portugal. O facto é que, tendo o Código de Trabalho, no seu artigo 29º, a figura do Assédio Sexual, ela não tem correspondência no Código Penal.

Uma vítima de assédio, em sua defesa, só pode utilizar alguns dos muitos comportamentos que constituem o padrão do assédio sexual, a saber, o artº 143º e seguintes relativos às ofensas à integridade física, simples ou agravada; o artº 163º relativo à coacção sexual, que pressupõe “constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, acto sexual de relevo”, e que está próximo do 164º que diz respeito à violação; e o artº 170º sobre o exibicionismo.

Mesmo no contexto do trabalho, o que está previsto é o processo disciplinar por parte da entidade patronal contra o agressor. Nem é tida em conta a necessidade de ressarcimento da vítima. Quando muito, esta pode apresentar queixa-crime à luz dos artigos citados, apenas sobre alguns comportamentos separadamente, dado que o assédio sexual como crime não está previsto.

 Decerto que também lhe disseram que não se pode confundir assédio com sedução consentida, nem piropo com elogio. Não deixa de ser surpreendente o modo como, frequentemente, a resposta a quem procura combater o assédio sexual, nos diferentes contextos em que este existe nas nossas sociedades, passa pela redução deste ‘ao piropo e ao assobio’ e pela comovente defesa dos comportamentos de homens a presentearem mulheres com piropos e elogios, ainda que quase sempre estes sejam degradantes e obscenos (seria curioso perceber se os mesmos sairiam em defesa de homens a dirigirem a outros homens, no mesmo espaço público, os mesmos elogios e carícias).

Se a gravidade destas formas de assédio não deve ser diminuída é ainda preciso perceber que o assédio sexual se caracteriza muitas vezes por padrões de comportamento e não apenas por comportamentos isolados: comportamentos diversos de coacção, controle e humilhação sobre outra pessoa em situação de desvantagem e/ou subordinação (e.g. chantagem, chamadas telefónicas, perseguição na rua, envio de cartas e/ou correio electrónico, envio de prendas não solicitadas, ameaças à pessoa ou a familiares e amigos, danificar a propriedade, insultos, apresentar denúncia à polícia sem fundamento, etc.), englobando não apenas comportamentos de perseguição mas também palavras ou acções de carácter sexual, não pretendido pela pessoa a quem se destina, sendo por esta vivido como ofensivo e/ou ameaçador.

 O assédio, exactamente porque não se trata de um comportamento isolado mas de um conjunto de comportamentos abusivos, traz danos à saúde física e psicológica das vítimas, pelo medo, pelo estado de alerta permanente e pelos constrangimentos que coloca aos seus quotidianos. Inúmeros estudos têm demonstrado a existência destes danos quer para a saúde física quer para a saúde mental que podem ser consequência da experiência de assédio sexual. Por exemplo, o estudo recente levado a cabo por Sharyn Ann Lenhart (Professora Associada de Psiquiatria na Escola Médica da Universidade de Massachusetts) reportou danos diversos que incluem (entre outros) náuseas, dores perturbação do sono, tiques, espasmos musculares, aumento de problemas respiratórios e infecções do trato urinário, recorrências de doenças crónicas, úlceras, tristeza persistente e/ou crises de choro persistente, diminuição da auto-estima, ansiedade, medo de perda de controle, medos obsessivos, insegurança e autoconfiança diminuída, diminuição da concentração sentimentos de humilhação, de impotência e alienação.

 Tais consequências são aumentadas pela vulnerabilidade e isolamento a que são votadas estas mulheres e para as quais contribui a desvalorização social (e legal) do fenómeno e a forma como o julgamento social (de homens e mulheres) parece mobilizar-se facilmente para culpabilizar as vítimas ou atacar quem as defendem mas muito dificilmente para condenar os comportamentos e as práticas dos assediadores ou para reconhecer a existência e a gravidade do assédio.

Esta cultura de redução do assédio sexual ao piropo e ao assobio dificulta ainda o recurso das vítimas aos parcos instrumentos legais ao seu dispor. Como na legislação penal apenas está em causa o “acto sexual de relevo”, muitos/as magistrados/as podem desvalorizar a gravidade destes danos causados às vítimas, como aconteceu no acórdão citado por si (o celebre acórdão da “coutada do macho latino”, ou no acórdão da Relação do Porto de 13 Abril deste ano, que absolveu o psiquiatra que violou uma mulher grávida no fim do tempo, ambos acessíveis à consulta on-line. A propósito deste último, pode ainda ler-se o artigo da Prof.ª Teresa Beleza (consultável em www.fd.unl.pt/anexos/4199.pdf).

 Devido à ausência de uma verdadeira protecção legal para as vítimas e da desinformação em geral, a UMAR tem vindo a desenvolver o Projecto da Rota dos Feminismos Contra o Assédio Sexual e, neste âmbito, vamos realizar uma tertúlia subordinada ao tema “Terá o Direito Resposta para o Assédio Sexual?”, com Clara Sottomayor (investigadora e docente na Universidade Católica e membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — APMJ), Joana Azevedo da Costa (advogada e membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — APMJ) e Maria José Magalhães (investigadora e docente e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e Presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta — UMAR), no Clube Literário do Porto, dia 30 de Junho, Quinta-feira, pelas 21h 30, para a qual convidamos Manuel António Pina.

Em tudo aquilo que a UMAR se envolve, fá-lo de uma forma séria, determinada e fundamentada. Cremos que este devia ser o exemplo a seguir por muitos fazedores da opinião pública (opinion makers).

 

Maria José Magalhães,

 Presidente da UMAR





UM SÉCULO PARA QUE UMA MULHER CHEGASSE A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

30 06 2011

Comunicado da UMAR

A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta congratula-se com a eleição da jurista Assunção Esteves para Presidente da Assembleia da República.

Este acontecimento tem um particular significado político e histórico, não só porque se trata da segunda figura do Estado, como também pelo facto de Assunção Esteves ter sido eleita, no ano do centenário do voto pioneiro de Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal e na Europa, com excepção dos países nórdicos.

 Assunção Esteves representa, assim, a longa caminhada das mulheres para a Igualdade, que tem sido feita de avanços e recuos. De destacar, no seu discurso desta tarde, na Assembleia da República, ter partilhado e dedicado a alegria que estava a sentir às outras mulheres, “às políticas e às mulheres anónimas e oprimidas”. Foram decerto estes valores e o seu pensamento livre, que a colocaram do lado das mulheres que lutaram pelo direito de interromper uma gravidez não desejada

E este é um facto que, como associação de mulheres feministas, não podemos esquecer!

Saudamos, pois, este seu pensamento livre, num momento crucial para o país, onde as mulheres vão ser as principais atingidas com as medidas de austeridade que vão ser impostas.

Saudamos Assunção Esteves, mulher inteligente e determinada, como segunda figura de Estado.

Saudamos a primeira Presidenta da Assembleia da República, convictas de que, com este cargo, vai contribuir para uma nova política e para uma democracia mais inclusiva.

 

Lisboa, 21 de Junho de 2011





II Marcha dos Direitos Humanos – Braga

18 05 2011

O Núcleo de Braga da Umar participou na II Marcha dos Direitos Humanos, no último dia 9 de Maio. A iniciativa foi organizada pela CIVITAS.





Feministiza-te !

23 03 2011

A Campanha Feministiza-te, iniciada no dia 10 de Dezembro de 2008, destacou várias problemáticas na sua petição, entre elas a violência de género, o tráfico humano, a homofobia, transfobia, mutilação genital feminina, assédio moral e sexual, crimes de honra, racismo, xenofobia e assimetria salarial.

Durante os dois anos de duração, a campanha foi promovida através de uma petição online em seis idiomas e por acções de rua, actividades e debates, conseguindo destaque nos média ao nível local e regional.

A UMAR Braga encerou a sua campanha, mas não a sua luta de Feministizar. Assim compromete-se na continuação do combate às desigualdades que persistem, e a repetidamente “ levantar a voz pela consecução da Igualdade de Género”.

A UMAR agradece a tod@s os/as participantes da campanha, a tod@s que assinaram a petição online, e a aquel@s que se associaram as nossas actividades de promoção do Feministiza-te.

Para os/as mais curios@s fica aqui o relatório da nossa Campanha Feministiza-te .





ACAMPAMENTO EUROPEU DE JOVENS FEMINISTAS

11 03 2011

A UMAR sugere:

Jovens feministas da Marcha Mundial das Mullheres preparam acampamento para o Verão 2011, em França.
O objectivo do acampamento é criar um espaço de partilha de experiências de lutas e construir laços fortes e sustentáveis entre jovens feministas.

Para fazermos do nosso Acampamento o melhor possível, contamos com as tuas sugestões e, claro, a tua participação!

Para maiores informações:
Danielle Capella – dcapella@gmail.com
Vânia Martins – vaniamartinss@gmail.com





Polémica – Bastonário da ordem dos Médicos considera publicação homofófica de “normal”

11 03 2011

 

 “A sociedade homossexual diferencia-se da heterossexual pelos gestos, pela fala, pela indumentária, pelos gostos e por manifestações subtis que identificam um comportamento.”

Excerto de “ O Sentido do Sexo” de William H. Clode-  Revista da Ordem dos Médicos.

 

 

Bastonário dos médicos acha “normal” texto contra homossexuais ( Público)

O bastonário da Ordem dos Médicos considera “normal” a publicação na Revista da Ordem de um artigo de opinião que trata os homossexuais como “anormais” e “defeituosos”, considerando tratar-se de um direito que não pode ser censurado em democracia.

A Rede Ex-aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes – escreveu na quarta-feira uma carta aberta ao bastonário da Ordem dos Médicos e à Direcção da Revista da Ordem dos Médicos pedindo a condenação do artigo “O sentido do sexo”, da autoria de William H. Clode, director do Instituto Português de Oncologia, publicado na edição de Janeiro.

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ou

Bastonário da Ordem dos Médicos considera publicação claramente homofóbica na Revista da Ordem “normal”! (Feministas 100 Fronteiras)

”  Em suma, há neste artigo uma discriminação que é flagrante, no qual os homossexuais são classificados como “doentes”, “defeituosos”, “anormais”, “portadores de taras”, com “condutas repugnantes”, “higiene degradante” e que requerem “correcção”, e o Bastonário simplesmente recusa-se a dar a sua opinião sobre o artigo!? E ainda salienta que a Revista da Ordem “é plural e livre” e que “os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores”?! E continua, clarificando que “Não há censura na Revista da Ordem dos Médicos, nem ninguém na Revista usa as suas opiniões pessoais para censurar a opinião dos outros. Isso não seria estar a viver em democracia”, defendeu o bastonário, que considera que tudo foi feito de “forma transparente, democrática e normal”?!”….

Há que fazer bem o trabalho de casa para se evitar dizer este tipo de barbaridades. Já todos/as sabemos, por exemplo, que há duas décadas que a OMS retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais e que a Amnistia Internacional considera a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos!

O Código Penal também prevê no art.º 240 a punição de crimes de “discriminação racial, religiosa ou sexual”. De acordo com o Código Penal, “quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação (…) difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual (…) é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos”.

Neste contexto, como pode o sr Bastonário querer tratar deste artigo, claramente homofóbico, como um mero artigo de opinião, escrito num país livre e democrático!? Parece claramente acreditar que em democracia tudo é permitido?! “

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