Afeganistão, esperanças desfeitas

25 06 2009

Entrevista a Sima Samar: da lei que legaliza a ‘violação marital’ às torturas nas prisões

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Sima Samar é minúscula, com olhos doces e profundos. Os seus cabelos, que sobressaem do ejab, são grisalhos. Para entrar no seu escritório, tem de se passar pela vigilância das suas guardas armadas, depois por um detector metálico. Os homens da segurança controlam a máquina fotográfica, ligam-na. “Não é uma arma”, digo-lhes. A prudência nunca é demasiada. Sima foi ameaçada de morte mais uma vez. Presidente da Comissão afegã para os direitos humanos, nos anos 80, exilou-se no Paquistão e fundou a ONG Shohada. Doze clínicas no Afeganistão, um hospital no Paquistão, cursos para obstetras e assistentes médicos, mestres e enfermeiros. Uma vida inteira a combater as discriminações e um marido desaparecido na ocupação soviética.

Sima combate ainda uma lei criada com o propósito de regular a vida privada das mulheres muçulmanas chiitas deste país, que reintroduz a “violação marital”, ou seja, a obrigatoriedade da mulher ter relações sexuais com o seu marido, ainda que não dê consentimento. A sua aprovação, na sequência dos protestos da comunidade internacional, foi adida.     

Doutora Samar, que lei é esta?
É uma lei que discrimina as mulheres, que vai contra os direitos humanos fundamentais e à liberdade das mulheres. Uma lei que vai contra a própria Constituição afegã, a qual garante os mesmos direitos ao homem e à mulher. Uma lei que também vai contra as convenções internacionais.

Uma lei que afecta um quarto da população, mas que é feita para afectar todas as mulheres…
Há artigos nesta lei que não devem existir. Dou um exemplo dos mais estúpidos: nesta lei, é contemplado o facto de a esposa ser obrigada a usar maquilhagem. Se não o fizer, o que acontece? O marido vai à polícia? A pena prevista é uma multa ou a prisão? Como podemos explicar uma coisa genericamente? E esta é uma das coisas menos graves presentes nesta lei.

Então, não há qualquer referência ao mundo islâmico?
Penso que não é esse o problema. Sou muçulmana chiita. O Afeganistão é um país islâmico, sobre isto não há dúvida alguma, como não há dúvida sobre o facto de existirem muitos outros países islâmicos no mundo. Ora, nenhum destes países tem uma lei de género. Isto não tem que ver com a sharia ou Corão. Tem que ver com a mentalidade das pessoas que dizem, em voz alta, defender a lei do Corão. A figh, isto é, a jurisprudência, representa o esforço exercido para individualizar a lei de Deus, mas não é a lei de Deus.

Você foi também ministra no Governo de transição Rabani. O que aconteceu? 
Fui por seis meses. Depois, tive de me demitir na sequência de uma série de falsas acusações só porque tinha pedido o fim da impunidade e justiça para as mulheres. Diziam que eu não era uma boa muçulmana. Parecia um filme: eu estava sentada no Parlamento e havia um grupo de parlamentares que gritavam, ameaçando-me de morte. Eu permaneci sentada e sorri, dizendo-lhes que não tinham direito algum de gritar e de me endereçar falsas acusações. Mas não era necessário prová-las. Não há liberdade de expressão quando usam a religião para atingir-te. Nunca dei ouvidos a ninguém antes e, agora, que sou presidente desta comissão independente, muito menos. É um trabalho de risco e stressante. Tens de enfrentar muita gente importante, mas estou feliz porque estou sempre do lado das vítimas.  

O que mudou desde 2001?
Em 2001, foi abolido o regime talibã e muito mudou, quer negativa, quer positivamente. Nota-se uma maior presença das mulheres na política, no mercado de trabalho, nas actividades sociais, nas cidades mas também nas áreas rurais, e mais liberdade de imprensa. Mas, infelizmente, verificou-se também uma deterioração da segurança. A violência aumentou em muitas províncias. Penso que um dos motivos de tudo isto seja a ausência de uma visão clara e estratégica sobre o que se deve fazer, quer da parte do Governo, quer da comunidade internacional. Em segundo lugar, penso que o nosso seja um caso particular, não há uma abordagem original para a solução dos problemas do Afeganistão. Em último, os esforços não estão a focalizar-se na promoção de instituições no território. Num país como este, é necessário construir o aparelho estatal mais do que qualquer outra coisa.

A comunidade internacional então, na sua opinião, não está a fazer o suficiente…
É uma situação difícil porque não está, de facto, a trazer a paz. Como dizia, não há uma visão clara sobre o futuro do país. Quais os objectivos? Quais os resultados? Dizem que não nos interessa a democracia porque a nossa é uma sociedade tribal, religiosa e em que não compreendemos o significado da palavra democracia. Mas esta é uma percepção equivocada. Provavelmente, a gente que está no Governo tem a mesma percepção…

E a situação dos direitos humanos?
Antes, a tortura era muito comum nos centros de detenção. Ninguém era preso e solto sem ser torturado. Hoje, a situação melhorou, mas a tortura não desapareceu. Permanece em muitas prisões privadas geridas por comandantes de várias milícias. Cada um destes tem a sua prisão, muitas vezes nos subterrâneos das suas fortalezas.

Um sonho e uma esperança?
O meu sonho é ter um verdadeiro sistema educativo no nosso país capaz de mudar a mentalidade das novas gerações. A minha esperança é o fim da discriminação. De todo o tipo. Devemos alcançar este objectivo. Devemos conquistá-lo.

Texto original: Cristiano Tinazzi
Tradução: Anabela Santos


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